Pablo da Silva Oliveira
O Jusbrasil encontrou 91 processos que mencionam o nome Pablo da Silva Oliveira no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Pablo da Silva Oliveira
Processo nº 000XXXX-73.2020.8.26.0047Justiça Pública x Micheli Claudino Banheza
TJSP · Assis, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 080XXXX-92.2024.8.19.0035Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Andre Luiz Amorim Maria
TJRJ · Natividade, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238
Processo nº 000XXXX-81.2024.5.13.0023Talia Barbara Freitas Coelho x Pablo S Oliveira LTDA
TRT13 · João Pessoa, PB
Intimação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 083XXXX-60.2023.8.15.0001Ministerio Publico do Estado da Paraiba - PGJ 09.284.001/0001-80 x Jose Felipe da Silva
TJPB · Paraíba, PB
Criminal · Roubo Majorado
Processo nº 080XXXX-48.2024.8.23.0030Procurador(A)-Geral do Ministerio Publico do Estado de Roraima x Pablo da Silva Oliveira
TJRR · Mucajaí, RR
Criminal · Leve
Processo nº 080XXXX-31.2023.8.19.0044Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Tatiane Pereira da Silva Faria
TJRJ · Porciuncula, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
Processo nº 100XXXX-39.2023.8.26.0047Ministério Público do Estado de São Paulo x Pablo da Silva Oliveira
TJSP · Assis, SP
Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-67.2023.8.26.0047Justiça Pública x Pablo da Silva Oliveira
TJSP · Assis, SP
Criminal · Prestação Pecuniária - Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
Processo nº 082XXXX-55.2023.8.15.0001Delegacia do Município de Puxinanã x Jose Felipe da Silva
TJPB · Paraíba, PB
Criminal · Resistência (3566) - Roubo (3419) - Resistência (3566)
Processo nº 027XXXX-87.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro x Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"