Josevaldo Santana Costa
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Josevaldo Santana Costa no TJBA e no TRT05. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Josevaldo Santana Costa
Processo nº 800XXXX-18.2024.8.05.0228Centro de Formacao de Condutores Estrela LTDA x OI S.A.
TJBA · Santo Amaro, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Telefonia (7617) - Assinatura Básica Mensal (7626
Processo nº 800XXXX-18.2020.8.05.0044Municipio de Candeias x Josevaldo Santana Costa
TJBA · CANDEIAS, BA
Fazenda Pública - Tributos · Dívida Ativa (6017)
ProcessoNº 000XXXX-85.2019.8.05.0221
TJBA · Santa Inês, BA
Inquérito Policial
Processo nº 000XXXX-79.2019.5.05.0551Josevaldo Santana Costa x Municipio de Santa Ines
TRT5 · Salvador, BA
Anotação / Baixa / Retificaçãoabrangência da Condenaçãoaviso Préviodécimo Terceiro Saláriodécimo Terceiro Salário Proporcionalfgtsférias Proporcionaishonorários na Justiça do Trabalhoindenizaçãomulta de 40% do Fgtsmulta do Artigo 467 da Cltmulta do Artigo 477 da Cltproporcionalsaldo de Saláriosalário Famíliasalário Vencido / Retido
Processo nº 000XXXX-67.2018.5.05.0551Josevaldo Santana Costa x Municipio de Santa Ines
TRT5 · Salvador, BA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo nº 000XXXX-55.2018.8.05.0221Bahia Secretaria da Seguranca Publica x Josevaldo Santana Costa
TJBA · Santa Inês, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 081XXXX-74.2016.8.05.0001Municipio de Salvador x Josevaldo Santana Costa
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Fiscal (12989
ProcessoNº 050XXXX-10.2015.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 000XXXX-40.2014.8.05.0221Ministério Público do Estado da Bahia x Jailton de Jesus Nunes
TJBA · Santa Inês, BA
Cível · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto Qualificado (3417
ProcessoNº 037XXXX-83.2012.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779) - Fixação (6239