Fransuelen Antunes
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Fransuelen Antunes no TJRS, no TRF04 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fransuelen Antunes
Processo nº 505XXXX-56.2023.4.04.7100MCW Engenharia LTDA x BDS AR Condicionado LTDA - ME
TRF4 · Porto Alegre, RS
Práticas Abusivas / Direito do Consumidor - Tutela de Urgência, Medida Cautelar, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 002XXXX-11.2023.5.04.0403Fransuelen Antunes x Adauto Afonso Viezze
TRT4 · Porto Alegre, RS
Ação Rescisória - Antecipação de Tutela / Recebimento Como Cautelar - Cabimento - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Liminar - Medida Cautelar - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mandado de Segurança - Assistência Judiciária Gratuita - Ação Cautelar - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores
Processo nº 002XXXX-98.2023.5.04.0403Fransuelen Antunes x Adauto Afonso Viezze
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Liminar - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Medida Cautelar - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 512XXXX-07.2023.8.21.0001MCW Engenharia LTDA x BDS AR Condicionado LTDA
TJRS · Porto Alegre, RS
Práticas Abusivas, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-39.2022.8.21.7000Elizeu Reis de Andrade x Marcos de Boni Finger
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Processo nº 003XXXX-83.2017.8.21.0010G.M x M.H.R
TJRS · Caxias do Sul, RS
Liqüidação de Sentença por Arbitramento
Processo nº 001XXXX-73.2019.8.21.0010André Luiz Vieira Ramos x Adauto Afonso Viezze
TJRS · Caxias do Sul, RS
Impugnação à Fase de Cumprimento da Sentença.
Processo nº 212XXXX-85.2005.8.21.0010Angelica Carine de Moraes Santalucia x Olga Flores da Silva
TJRS · Caxias do Sul, RS
Liquidação / Cumprimento / Execução
ProcessoNº 004XXXX-78.2021.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
ProcessoNº 501XXXX-98.2021.4.04.7107
TRF4 · Caxias Do Sul, SC
Bancários,contratos de Consumo,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor