Pessoa Falecida
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Pessoa Falecida no TJPE, no TJPB e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pessoa Falecida
Processo nº 533XXXX-29.2023.8.09.0122Vera Lúcia de Arruda x Roberto Alves Cavalcanti
TJGO · Petrolina de Goiás, GO
Cível · Direito Civil -> Coisas -> Propriedade -> Aquisição -> Usucapião Ordinária - Lei 10406/02
Processo nº 800XXXX-71.2019.8.05.0146Francisco Batista da Silva x Pessoa Falecida
TJBA · Juazeiro, BA
Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 000XXXX-43.2019.8.17.3410Inez Iraci da Silva x Pessoa Falecida
TJPE · Surubim, PE
Levantamento de Valorinventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-28.2018.8.17.3410Jose Adriano de Lima x Pessoa Falecida
TJPE · Surubim, PE
Cível · Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Ordinária (10459
Processo nº 080XXXX-44.2018.8.15.0401Antonio Paulo dos Santos x Pessoa Falecida
TJPB · Umbuzeiro, PB
Retificação de Data de Nascimento (7834) - Retificação de Data de Nascimento (7834)