Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
O Jusbrasil encontrou 13 processos que mencionam o nome Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo no JFAL, no TRF5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
Processo nº 001XXXX-06.2013.5.19.0004Djair Vercosa de Melo x Agembrás - Agência Marítima Brasileira Ltda.
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Atos Discriminatórios - Trabalhador Avulso - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Outras Relações de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-40.2016.4.05.8000Procurador da Fazenda Nacional Em Alagoas x Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
TRF5 · Maceió, SE
Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Impostos - Tributário
Processo nº 000XXXX-75.2014.4.05.8000Procurador da Fazenda Nacional Em Alagoas x Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
TRF5 · Maceió, SE
Direito Civil responsabilidade Civil indenização por Dano Moral lei de Imprensa
Processo nº 000XXXX-11.2014.4.05.8000Procurador da Fazenda Nacional Em Alagoas x Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
TRF5 · Maceió, SE
Direito Tributário dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-63.2014.4.05.8000Procurador da Fazenda Nacional Em Alagoas x Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
TRF5 · Maceió, SE
Direito Tributário | Dívida Ativa - Direito Civil|responsabilidade Civil|indenização por Dano Moral|lei de Imprensa| - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 000XXXX-38.2013.4.05.8000Fazenda Nacional x ORG de Gest de M de Obra do Trab Port AV do P de Maceio
TRF5 · Maceió, SE
Direito Tributário | Dívida Ativa - Direito Tributário | Contribuições | Contribuições Previdenciárias - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Direito Tributário|dívida Ativa (Execução Fiscal)|ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Processo nº 000XXXX-74.2013.4.05.8000Fazenda Nacional x ORG de Gest de M de Obra do Trab Port AV do P de Maceio
TRF5 · Maceió, SE
Direito Tributário | Dívida Ativa - Direito Civil|responsabilidade Civil|indenização por Dano Moral|lei de Imprensa|
Processo nº 000XXXX-87.2012.4.05.8000Procurador da Fazenda Nacional Em Alagoas x Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
TRF5 · Maceió, SE
Direito Tributário dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-90.2012.4.05.8000Procurador da Fazenda Nacional Em Alagoas x Orgao Gestor de MAO de Obra do Trabalhador Avulso do Porto Organizado de Maceio - Ogmo
TRF5 · Maceió, SE
Direito Tributário contribuições contribuições Previdenciárias
Processo nº 000XXXX-63.2003.4.05.8000Atualizar Procurador x Chefe de Secao de Analises de Defesas e Recursos do Inss
TRF5 · Maceió, SE
- Mandado de Segurança