Katia Pereira dos Santos Paiva
O Jusbrasil encontrou 498 processos que mencionam o nome Katia Pereira dos Santos Paiva no TRF1, no TJGO e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Katia Pereira dos Santos Paiva
Processo nº 001XXXX-56.2023.5.18.0000Maria Rosa Pereira Ramalho x Municipio de Uruacu
TRT18 · Goiânia, GO
Precat
Processo nº 575XXXX-65.2023.8.09.0170Secretaria de Estado da Seguranca Publica x Wilson Geraldo Lopes da Silva
TJGO · Campinorte, GO
Criminal · 3633 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03 - 3632 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Processo nº 105XXXX-89.2023.4.01.3500Wesley Martins da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Idoso (11947
Processo nº 572XXXX-20.2023.8.09.0152Ionice Ponciano de Almeida x Oriovaldo Oliveira Braga
TJGO · Uruaçu, GO
Criminal · 3632 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Processo nº 566XXXX-45.2023.8.09.0153Paulo Gonçalves de Paiva x Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.
TJGO · Uruaçu, GO
14169 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Responsabilidade da Administração -> Indenização por Dano Moral -> Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - Cf
Processo nº 100XXXX-45.2023.4.01.3505Erculano Nunes dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Uruaçu, GO
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Concessão (6177 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Idoso (11947
Processo nº 100XXXX-50.2023.4.01.3505Benedito da Purificacao x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Uruaçu, GO
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Idoso (11947
Processo nº 100XXXX-65.2023.4.01.3505Barbara Regina Borges da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Uruaçu, GO
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 533XXXX-13.2023.8.09.0153Lucineide Silva Ferreira x Antônio Valdeci de Lima - ME
TJGO · Uruaçu, GO
6226 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -> Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.d.c.)
Processo nº 001XXXX-10.2023.5.18.0201Joziane Rodrigues de Souza x Paulo Jeovane Borges de Rezendes LTDA
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Adicional de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho