Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondonia
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondonia no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondonia
Processo nº 013XXXX-45.2001.3.00.0000Irineu de Oliveira Filho x Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato
Processo nº 009XXXX-94.2001.3.00.0000Eudes Rosa Cabral x Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
STJ
Habeas Corpus