Flavio Luiz Cunha de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 25 processos que mencionam o nome Flavio Luiz Cunha de Oliveira no TRF3, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Flavio Luiz Cunha de Oliveira
ProcessoNº 500XXXX-89.2022.4.03.6311
TRF3 · Santos, MS
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Organização Político-administrativa / Administração Pública (10157) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (10158) - Atualização de Conta (10159) - Aplicação Inpc/ipca (50000
ProcessoNº 500XXXX-46.2020.4.03.6104
TRF3 · Santos, SP
Cível+previdenciário · Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Cálculo do Benefício de Acordo com a Sistemática Anterior à Lei 9.876/99 (6132
Processo nº 101XXXX-79.2019.8.26.0562Flávio Luiz Cunha de Oliveira x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-76.2017.4.03.6311Flavio Luiz Cunha de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Santos, MS
040501 - Averbacao/computo/conversao de Tempo de Servico Especial - Tempo de Servico, 6182 - Direito Previdenciário - Tempo de Serviço - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial
Processo nº 000XXXX-63.2016.4.03.6311Flavio Luiz Cunha de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Santos, MS
040310 - Renúncia Ao Benefício - Disposições Diversas Relativas Às Prestações, 6166 - Direito Previdenciário - Disposições Diversas Relativas Às Prestações - Renúncia Ao Benefício, 310 - Desaposentação
Processo nº 000XXXX-49.2016.4.03.6311Flavio Luiz Cunha de Oliveira x Caixa Economica Federal
TRF3 · Santos, MS
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública, 10159 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta, 312 - Correção/atualização Inpc/ipca/outro Índice
Processo nº 000XXXX-62.2015.4.03.6311Flavio Luiz Cunha de Oliveira x Caixa Economica Federal
TRF3 · Santos, MS
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública, 10159 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta, 312 - Correção/atualização Inpc/ipca/outro Índice
Processo nº 000XXXX-35.2015.4.03.6311Flavio Luiz Cunha de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Santos, MS
040201 - Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios, 6137 - Direito Previdenciário - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Rmi - Renda Mensal Inicial - Cálculo do Fator Previdenciário - Lei 9.876/99, 300 - Cálculo do Fator Previdenciário-lei 9.876/99
Processo nº 000XXXX-20.2012.4.03.6104Fazenda Nacional x Flavio Luiz Cunha de Oliveira
TRF3 · Santos, SP
Divida Ativa - Direito Tributario
Processo nº 001XXXX-74.2004.4.03.6104Fazenda Nacional x Bietron Comercio e Locacao LTDA
TRF3 · Santos, SP
Dívida Ativa - Direito Tributário