Município de Fruta de Leite
O Jusbrasil encontrou 126 processos que mencionam o nome Município de Fruta de Leite no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Município de Fruta de Leite
Processo nº 500XXXX-22.2024.8.13.0570Tatiane Andrade da Silva Coelho x Municipio de Fruta de Leite
TJMG · Salinas, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-23.2023.8.13.0570Marlete de Seles Silva x Municipio de Fruta de Leite
TJMG · Salinas, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-65.2023.8.13.0570Miriam Maria de Jesus Moreira x Municipio de Fruta de Leite
TJMG · Salinas, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-28.2023.8.13.0570Milton Vicente de Jesus x Municipio de Fruta de Leite
TJMG · Salinas, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-65.2023.8.13.0570Municipio de Fruta de Leite x Andio Ferraz da Rocha Junior
TJMG · Salinas, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 106XXXX-31.2023.4.01.3400Municipio de Fruta de Leite x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 100XXXX-46.2023.4.06.3807Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais x Municipio de Fruta de Leite
TRF6 · Perícias - Montes Claros, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-90.2023.8.13.0570Estado de Minas Gerais x Municipio de Fruta de Leite
TJMG · Salinas, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 515XXXX-45.2020.8.13.0024Vivver Sistemas LTDA x Municipio de Fruta de Leite
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Requisição de Pequeno Valor - Rpv (10673
Processo nº 001XXXX-06.2023.5.03.0141Janielle dos Anjos Carvalho x Municipio de Fruta de Leite
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho