Procuradoria do Estado de Santa Catarina
O Jusbrasil encontrou 679 processos que mencionam o nome Procuradoria do Estado de Santa Catarina no TJSC, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Procuradoria do Estado de Santa Catarina
Processo nº 501XXXX-73.2020.8.24.0033Fundação Universidade do Vale do Itajai - Univali x Estado de Santa Catarina
TJSC · Itajai, SC
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Cnd/certidão Negativa de Débito, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-76.1997.8.24.0057Estado de Santa Catarina x Renato Rohling
TJSC · Santo Amaro da Imperatriz, SC
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 707XXXX-13.2022.8.22.0001Estado de Santa Catarina x Djonny Raulino
TJRO · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Crimes Ocorridos na Investigação da Prova (12335) - Imputação Falsa de Prática de Infração Penal Ou Revelação Inverídica Sobre Estrutura de Organização Criminal (12337
Processo nº 502XXXX-48.2021.8.24.0000Sindicato dos Trabalhadores NAS Industrias de Fiacao, Malharia, Tinturaria, Tecelagem e Assemelhados de Brusque x Buettner S/A - Industria e Comercio
TJSC · Florianópolis, SC
Liquidação / Recuperação Judicial e Falência / Empresas / Direito Civil
Processo nº 500XXXX-20.2021.8.24.0000União - Fazenda Nacional x Buettner S/A - Industria e Comercio
TJSC · Florianópolis, SC
Liquidação / Recuperação Judicial e Falência / Empresas / Direito Civil - Liminar, Tutela Provisória, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 110XXXX-25.2020.8.26.0100Gilmar Jose Vendramin x Massa Falida de CLA CIA Latino America de Engenharia
TJSP · Central, SP
Cível · Aquisição
Processo nº 030XXXX-90.2020.8.24.0038Adriano Mendes Borba x Procuradoria do Estado de Santa Catarina
TJSC · Joinville, SC
Criminal · Fato Atípico, Direito Penal
Processo nº 030XXXX-08.2015.8.24.0023Vanderlei Rodrigues Borges x Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
TJSC · Florianópolis, SC
Cível · Promoção / Ascensão
Processo nº 030XXXX-92.2014.8.24.0011Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - Deinfra/Sc x Marcio Gonçalves Fausti
TJSC · Brusque, SC
Cível · Multas e Demais Sanções
Processo nº 030XXXX-44.2017.8.24.0023Estado de Santa Catarina x Gerente da 1ª Gerência Regional da Fazenda Estadual de Santa Catarina
TJSC · Florianópolis, SC
Cível · Depósito Judicial