Santina Josefa de Paulo
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Santina Josefa de Paulo no TJSP e no TRF3.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Santina Josefa de Paulo
Processo nº 151XXXX-34.2021.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 150XXXX-89.2021.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 150XXXX-83.2020.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Impostos
ProcessoNº 151XXXX-36.2019.8.26.0642
TJSP · Ubatuba, SP
Impostos
ProcessoNº 150XXXX-79.2019.8.26.0642
TJSP · Ubatuba, SP
Impostos
Processo nº 150XXXX-53.2019.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Impostos
Processo nº 150XXXX-31.2018.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Impostos
Processo nº 150XXXX-77.2017.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-60.2017.8.26.0642Justiça Pública x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Criminal · Jurisdição e Competência
Processo nº 000XXXX-40.2016.8.26.0642Justiça Pública x Santina Josefa de Paulo
TJSP · Ubatuba, SP
Criminal · Fiscalização Art. 89 da Lei 9.099/95