Afonso Ribeiro Porto
O Jusbrasil encontrou 17 processos que mencionam o nome Afonso Ribeiro Porto no TJRS e no TRT04.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Afonso Ribeiro Porto
Processo nº 500XXXX-41.2020.8.21.0087Afonso Ribeiro Porto x Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
TJRS · Campo Bom, RS
Processo nº 000XXXX-25.2016.8.21.0087Afonso Ribeiro Porto x Bamércio S/A - Previdência Privada
TJRS · Campo Bom, RS
Revisão de Contrato
Processo nº 000XXXX-49.2016.8.21.0087Afonso Ribeiro Porto x Instit. Previdência e Assistência Serv. Municipais de Campo Bom Ipasem
TJRS · Campo Bom, RS
Declaratória
Processo nº 031XXXX-06.2015.8.21.7000Juiza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Publica da x Juiz de Direito da 1 Vara Civel da Comarca de Campo Bom
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 000XXXX-08.2015.8.21.0087Afonso Ribeiro Porto x Instituto Previdência Assistência Servidores Municipais de Campo Bom
TJRS · Campo Bom, RS
Declaratória
Processo nº 500XXXX-47.2015.8.21.0087Doris Alvina Lenz Schardong x Camara Municipal de Campo Bom
TJRS · Campo Bom, RS
Compromisso, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
ProcessoNº 011XXXX-95.2015.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Negocios Juridicos Bancarios
Processo nº 000XXXX-69.2014.8.21.0087Adilson Alexandre de Vargas x Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom
TJRS · Campo Bom, RS
Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 000XXXX-12.2014.5.04.0371Afonso Ribeiro Porto x Expresso Conventos LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 000XXXX-45.2012.8.21.0087Afonso Ribeiro Porto x Banco Bradesco S/A
TJRS · Campo Bom, RS
Indenizatória