Ataniel Amorim Castro
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Ataniel Amorim Castro no TJMA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ataniel Amorim Castro
Processo nº 080XXXX-15.2024.8.10.0000Ataniel Amorim Castro x MM. Juízo da 3ª Vara Criminal de São Luis/Ma
TJMA · São Luís, MA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Habeas Corpus (11703) - Habeas Corpus - Cabimento (10891
Processo nº 080XXXX-55.2024.8.10.0001Central de Inquéritos e Custódia x Ataniel Amorim Castro
TJMA · São Luís, MA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355
Processo nº 085XXXX-37.2023.8.10.000110º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho x Ataniel Amorim Castro
TJMA · São Luís, MA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566
ProcessoNº 000XXXX-17.2016.8.10.0141
TJMA
Execução Provisória
ProcessoNº 000XXXX-26.2013.8.10.0001
TJMA · São Luís, MA
Roubo Majorado
Processo nº 003XXXX-63.2014.8.10.0001Ministerio Publico Estadual do Maranhão x Ataniel Amorim Castro
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor · Roubo Majorado
ProcessoNº 005XXXX-44.2013.8.10.0001
TJMA · São Luís, MA
Procedimento do Juizado Especial Cível · Tráfico de Drogas e Condutas Afins