Marcus Augusto Costa Borges dos Santos
O Jusbrasil encontrou 85 processos que mencionam o nome Marcus Augusto Costa Borges dos Santos no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcus Augusto Costa Borges dos Santos
Processo nº 000XXXX-19.2023.8.19.0001Claudia Macedo Imperial x Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos
Processo nº 083XXXX-08.2022.8.19.0209Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes x Igua Rio de Janeiro S.A
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 507XXXX-64.2022.4.02.5101Estelina Maria de Araújo Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Proteção de Dados Pessoais, Lei Geral de Proteção de Dados (Lgpd), Direito Civil
Processo nº 007XXXX-92.2022.8.19.0000IVA Maria Paixão e Silva x Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Previdência Privada, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil - Título Judicial / Liquidação / Cumprimento / Execução / Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 003XXXX-24.2022.8.19.0000Maria Raquel Conde de Oliveira x Banco Bradesco S/A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-45.2022.8.19.0000Ferreira & Borzone Assessoria Juridica x PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pagamento, Adimplemento e Extinção, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 008XXXX-19.2021.8.19.0000Josemar Pereira Paiva x Banco Bradesco S/A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Agravo de Instrumento - Cível
Processo nº 019XXXX-20.2016.8.19.0001Daisi Pereira Motta dos Santos x Banco Santander
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Material - Outros/ Indenização por Dano Material - Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral C/c Dano Material - Outros/ Indenização por Dano Material - Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral C/c
Processo nº 000XXXX-34.2021.8.19.0000Maria Rodrigues Coutinho x PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / Direito Civil alienação Judicial / Propriedade / Coisas / Direito Civil constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / Direito Processual Civil e do Trabalho levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 029XXXX-60.2020.8.19.0001José Varela Brasileiro de Alcântara x Tânia Rita Pires de Alcântara
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Esbulho, Turbação, Ameaça / Posse