Daniel José Guimarães Prates
O Jusbrasil encontrou 18 processos que mencionam o nome Daniel José Guimarães Prates no TJSP e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Daniel José Guimarães Prates
Processo nº 001XXXX-89.2023.8.26.0564Daniel José Guimarães Prates x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Descontos Indevidos
Processo nº 100XXXX-52.2019.8.26.0081Simoni Lima Cardoso x Municipio de Adamantina
TJSP · Adamantina, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 102XXXX-80.2019.8.26.0564Daniel José Guimarães Prates x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Cível · Descontos Indevidos
Processo nº 001XXXX-24.2019.8.26.0053Daniel José Guimarães Prates x Diretor do Departamento de Rec. Humanos da Sec. de Estado da Educação - Drhu
TJSP · Central, SP
Cível · Promoção / Ascensão
ProcessoNº 001XXXX-25.2017.8.26.0482
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 103XXXX-61.2017.8.26.0021Daniel José Guimarães Prates x Instituto de Assistência Médica AO Servidor Público Estadual - Iamspe
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Citação
Processo nº 101XXXX-92.2017.8.26.0482Daniel José Guimarães Prates x Instituto de Assistência Médica AO Servidor Público Estadual - Iamspe
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Descontos Indevidos, Assistência à Saúde
Processo nº 101XXXX-79.2017.8.26.0482Daniel José Guimarães Prates x Diretora Técnica de Serviços do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente/Sp
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Citação
Processo nº 210XXXX-39.2017.8.26.0000Daniel José Guimarães Prates x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público-servidor Público Civil-regime Estatutário-remoção
ProcessoNº 102XXXX-43.2017.8.26.0053
TJSP · Central, SP
Cível · Remoção