Municipio de Limeira ME
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Municipio de Limeira ME no STJ e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Limeira ME
Processo nº 000XXXX-29.1999.8.26.0320Geraldo Moreira x Município de Limeira
TJSP · Limeira, SP
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Servidor Público Civil, Reajustes de Remuneração Proventos Ou Pensão, Índice da Urv Lei 8880/1994, Partes e Procuradores, Sucumbência, Inversão, Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Crédito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Compensação
Processo nº 002XXXX-88.2007.8.26.0320Municipio de Limeira ME x Geraldo Moreira
TJSP · Limeira, SP
Cível