Rafael da Silva Bastos
O Jusbrasil encontrou 243 processos que mencionam o nome Rafael da Silva Bastos no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael da Silva Bastos
Processo nº 500XXXX-92.2024.8.21.0023Rafael da Silva Bastos x Construtora JMS LTDA
TJRS · Rio Grande, RS
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 800XXXX-41.2024.8.05.0191Andressa Rawanny da Silva Conceicao x Rafael da Silva Bastos
TJBA · Paulo Afonso, BA
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779) - Fixação (6239
Processo nº 500XXXX-15.2024.8.21.0023Cristiane de Carvalho Tavares Pedone x Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
TJRS · Rio Grande, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Seguro, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor - Repetição do Indébito, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 600XXXX-54.2024.4.06.3809Rodrigo Araujo Eduardo x União - Advocacia Geral da União
TRF6 · Varginha, MG
Reintegração, Regime, Militar, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-92.2024.5.10.0105Rafael da Silva Bastos x BSB Distribuidora de Baterias Ltda.
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Rescisão Indireta - Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 300XXXX-85.2024.8.06.0158Telma Marafon de Freitas x F5 Promotora e Servicos Cadastrais EIRELI - ME
TJCE · Russas, CE
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582
Processo nº 080XXXX-19.2024.8.19.0210Yago Luis Fares x Rafael da Silva Bastos
TJRJ · Leopoldina, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Requisitos (4957 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655) - Contratuais (13385 - Requisitos (4957) - Contratuais (13385)
Processo nº 101XXXX-50.2023.8.26.0609Raquel da Silva Bastos x F5 Promotora e Serviços Cadastrais EIRELI
TJSP · Taboão da Serra, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 500XXXX-20.2023.4.04.7101Sonia Maria Mello da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Rio Grande, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço Urbano, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-84.2023.4.04.7101Sandra Mara Rosa de Mello x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Rio Grande, RS
Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário