Aurea Duarte Ricco
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Aurea Duarte Ricco no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Aurea Duarte Ricco
Processo nº 010XXXX-37.2023.8.26.0968Acacio Farias Pitta x Colégio Recursal Central da Capital
TJSP
Recurso
Processo nº 100XXXX-89.2023.8.26.0602Aurea Duarte Ricco x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 010XXXX-66.2022.8.26.9000Acacio Farias Pitta x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 010XXXX-94.2022.8.26.9000Jorge de Matos Almeida x São Paulo Previdência - Spprev
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 200XXXX-13.2022.8.26.0000Jorge de Matos Almeida x São Paulo Previdência - Spprev
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público-servidor Público Civil-sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 107XXXX-88.2021.8.26.0053Jorge de Matos Almeida x São Paulo Previdência - Spprev
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 225XXXX-89.2021.8.26.0000Acacio Farias Pitta x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 105XXXX-93.2021.8.26.0053Acacio Farias Pitta x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 105XXXX-06.2020.8.26.0053Argemira Maria Peres Alonso x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 013XXXX-70.2006.8.26.0053Maria Inês Bastos Angelotti x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Gratificações Estaduais Específicas