Eduardo Costa Linhares
O Jusbrasil encontrou 322 processos que mencionam o nome Eduardo Costa Linhares no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Costa Linhares
Processo nº 500XXXX-90.2024.4.02.5103Manoel Cosme Pessanha da Silva x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Campos, RJ
Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-51.2024.8.19.0014P.M. Campos dos Goytacazes x Eduardo Costa Linhares
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-05.2024.8.19.0014Sumara Vargas Hübner Valinho x Sthefany da Silva Cordeiro
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 018XXXX-89.2023.8.19.0001Ana Maria Portal Barros Pereira Pellegrini Nahn x Bytedance Brasil Tecnologia LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tutela de Urgencia
Processo nº 018XXXX-29.2023.8.19.0001Ana Maria Portal Barros Pereira Pellegrini Nahn x Jornal Click Campos
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tutela de Urgencia
Processo nº 080XXXX-67.2023.8.19.0051Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Andre Luiz Alves dos Santos
TJRJ · São Fidelis, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado - Art. 121, §2.º (3372
Processo nº 081XXXX-90.2023.8.19.0014Eduardo Costa Linhares x Fisia Comercio de Produtos Esportivos LTDA
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-05.2023.8.19.0018Ana Lucia de Oliveira Ornelas x Pedro Costa Linhares
TJRJ · Conceição de Macabu, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsificação de Documento Público - Art. 297 (3531 Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Uso de Documento Falso - Art. 304 (3539
Processo nº 501XXXX-70.2023.4.02.0000E. L. Chicri Calcados EIRELI x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF2
Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil - Mútuo, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil - Exceção de Pré-executividade, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 010XXXX-41.2023.5.01.0283Sthefani Cordeiro da Silva x Alphaconsultoria e Gestao LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Operador de Telemarketing - Serviços de Telefonia Outelegrafia - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Direito Individual do Trabalho