Rita Aparecida dos Santos Oliveira
O Jusbrasil encontrou 152 processos que mencionam o nome Rita Aparecida dos Santos Oliveira no TJSP, no TJMS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rita Aparecida dos Santos Oliveira
Processo nº 100XXXX-63.2024.8.26.0481Cristiano Silvestre de Aguiar x Itaú Unibanco S/A
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 010XXXX-52.2023.8.26.9061Adriana Monteiro Alves x Cleocelia Rodrigues Lima
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 000XXXX-73.2023.8.26.0481Juraci Olimpio x Gabriela Sales Santiago
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Estudo Psicológico
Processo nº 010XXXX-75.2023.8.26.9061Carlos Balbino Marcondes x Estado de São Paulo
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-08.2023.8.26.0481Edi Aparecida Vieira Cavaleri x Edvaldo de Assis
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça - Tutela de Urgencia
Processo nº 100XXXX-94.2023.8.26.0481Antonio Carlos do Nascimento x Carlos da Silva Barbosa
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Usucapião Ordinária
Processo nº 100XXXX-86.2023.8.26.0481Jean Marcelo Aguiar x Douglas da Silva Andrade – Energia Solar PP
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Indenização por Dano Moral - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 101XXXX-65.2023.8.26.0053Carlos Balbino Marcondes x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Classificação E/ou Preterição
Processo nº 101XXXX-21.2023.8.26.0053Carlos Balbino Marcondes x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Classificação E/ou Preterição - Reserva de Vagas
Processo nº 100XXXX-79.2023.8.26.0481Edivaldo Barreto x Haaylla Batalha Silva Costa
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Cheque