Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
O Jusbrasil encontrou 33 processos que mencionam o nome Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar no TRF3, no JFSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
Processo nº 502XXXX-83.2021.4.03.6100Regiane Moraes Marcilio x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
Atos Administrativos - Registro / Porte de Arma de Fogo
Processo nº 502XXXX-91.2021.4.03.6100Ricardo Kalil de Oliveira Janeiro x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
Atos Administrativos - Registro / Porte de Arma de Fogo
Processo nº 500XXXX-58.2019.4.03.6100Luiz Antonio de Melo Ruotolo x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-24.2016.4.03.6100Yuri Gomes Miguel x Comandante da 2Regiao Militar - SP
TRF3 · São Paulo, MS
Cível · Registro/ Porte de Arma de Fogo - Licencas - Atos Administrativos - Direito Adminitrativo Entrega da Arma Apreendida
Processo nº 002XXXX-78.2016.4.03.6100SEM Procurador x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
Registro/ Porte de Arma de Fogo - Licencas - Atos Administrativos - Direito Adminitrativo Anulacao Certif Registro Arma de Fogo nº 0515890 Sigma 817699 C/devol do Bem
Processo nº 001XXXX-86.2014.4.03.6100União Federal x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
TRF3 - Turmas da 2ª Seção · Registro / Porte de Arma de Fogo (10007)
Processo nº 001XXXX-91.2016.4.03.6100Yuri Gomes Miguel x Chefe de Estado-Maior da 2 Regiao do Comando Militar do Sudoeste 2 REG
TRF3 · São Paulo, MS
Registro/ Porte de Arma de Fogo - Licencas - Atos Administrativos - Direito Adminitrativo Expedicao das Guias de Trafego/porte de Transito das Armas Apostiladas Acervo
Processo nº 001XXXX-27.2016.4.03.6100SEM Procurador x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
Registro/ Porte de Arma de Fogo - Licencas - Atos Administrativos - Direito Adminitrativo Renovacao de Registro do Certificado de Atirador Esportivo e Atirador Pratico
Processo nº 000XXXX-16.2016.4.03.6100Maria Claudia Mello e Silva x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
Indenizacao por Dano Moral - Responsabilidade da Administracao - Direito Administrativo por Autuacoes/apreeensao das Armas Depositadas no Cofre do Clube (Rdo 1716/16)
Processo nº 000XXXX-46.2016.4.03.6100Alan Magiar Nascimento dos Santos x Chefe do Servico Fiscalizacao Produtos Controlados 2 Regiao Militar
TRF3 · São Paulo, MS
Indenizacao por Dano Moral - Responsabilidade da Administracao - Direito Administrativo por Humilhacoes Diante de Varias Pessoas em Graus Insuportaveis (Rdo 1716/16)