Egrégia Primeira Câmara Criminal
O Jusbrasil encontrou 57 processos que mencionam o nome Egrégia Primeira Câmara Criminal no TJRJ, no TJAM e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Egrégia Primeira Câmara Criminal
ProcessoNº 020XXXX-43.2020.8.04.0022
TJAM
Cível · Defensoria Pública
Processo nº 006XXXX-77.2019.8.19.0000Jandira Tavares x Adalberto da Conceição
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 021XXXX-85.2019.8.04.0022Egrégia Primeira Câmara Criminal x Juízo de Direito da Comarca de Envira/Am
TJAM · Tribunal - Edifício Arnoldo Peres, AM
Processo e Procedimento
Processo nº 007XXXX-68.2019.8.19.0000Gabriela Ferreira Cezarino x Adrissandro Rangel da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Habeas Corpus
Processo nº 005XXXX-59.2019.8.19.0000Hugo Reinaldo Bueno Junior x Leonardo Igrejas Esteves Borges
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Processo nº 007XXXX-45.2019.8.19.0000Paulo Roberto Riguete Garcez x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / Direito Penal - Disparo de Arma de Fogo / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal - Circunstâncias Agravantes / Aplicação da Pena / Parte Geral / Direito Penal - Incêndio / Crimes Contra a Incolumidade Pública / Direito Penal - Explosão / Crimes Contra a Incolumidade Pública / Direito Penal
Processo nº 007XXXX-84.2019.8.19.0000Paulo Roberto Riguete Garcez x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Circunstâncias Agravantes / Aplicação da Pena / Parte Geral / Direito Penal explosão / Crimes Contra a Incolumidade Pública / Direito Penal
Processo nº 021XXXX-93.2019.8.04.0022Egrégia Primeira Câmara Criminal x Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus/Am
TJAM · Tribunal - Edifício Arnoldo Peres, AM
Cível · Pedido de Providências
Processo nº 006XXXX-82.2019.8.19.0000Marco Antônio Bairal Ovídio x Egrégia Primeira Câmara Criminal
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins , Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas , Crimes Previstos na Legislação Extravagante , Direito Penal
Processo nº 006XXXX-29.2019.8.19.0000George Francisco Cintron x Brenda Aline Coura Torrão
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal