Ernani Fraga
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Ernani Fraga no TRF3, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ernani Fraga
Processo nº 500XXXX-82.2023.4.03.6104Caixa Econômica Federal - CEF x Ernani Fraga
TRF3 · Santos, SP
Contratos Bancários - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
ProcessoNº 101XXXX-70.2021.8.26.0562
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Usucapião Especial (Constitucional)
ProcessoNº 100XXXX-10.2020.8.26.0562
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Adjudicação Compulsória
Processo nº 000XXXX-95.2016.4.03.6100Rosely Nascimento Cervino Duarte x Uniao Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Servidor Público Civil, Regime Estatutário
Processo nº 000XXXX-75.2008.4.03.6100União Federal x Andre Custodio Fernandes Silva
TRF3 · São Paulo, MS
Indice da Urv (Lei 8.88o/94) - Reajuste de Remuneracao, Proventos Ou Pensao - Servidor Publico Civil - Direito Administrativo
Processo nº 000XXXX-57.2004.4.03.6100Adalberto Santana dos Santos x União Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Gratificação Incorporada - Direito Administrativo de Quintos Ate 04/09/01 C/atualizacao dos Incorporados Retroativamente Incorporacao - / Quintos e Decimos / Vpni - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Servidor Publico Civil - Direito Administrativo - de Quintos Ate 04/09/01 C/atualizacao dos Incorporados Retroativamente Incorporacao
Processo nº 001XXXX-88.2000.4.03.6100Nilton Rafael Latorre x Secundo Goncalves Leite
TRF3 · São Paulo, MS
Sem Informacao - Especializacao Civel
Processo nº 002XXXX-91.1997.4.03.6100Secundo Goncalves Leite x Elaine Amaral
TRF3 · São Paulo, MS
Indice da Urv (Lei 8.88o/94) - Reajuste de Remuneracao, Proventos Ou Pensao - Servidor Publico Civil - Direito Administrativo (11,98%) Serv Publ Fed - a Tutela - Reajuste de Remuneracao
Processo nº 008XXXX-44.1993.5.02.0446Aliete Santos de Oliveira Cipriano x Celmar Cursos e Representações LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista
Processo nº 903XXXX-27.1990.8.26.0000Wagner Willian Aparecido OHY x Justiça Pública
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas