Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal no TRF1 e no TRF01.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal
Processo nº 000XXXX-25.2009.4.01.3400Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
10313 - Reajustes de Remuneração Proventos Ou Pensão
Processo nº 000XXXX-77.2009.4.01.3400Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
10261 - Licençaprêmio
Processo nº 000XXXX-62.2009.4.01.3400Fazenda Nacional x Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Tributário · 10661 - Incidência Sobre Abono de Permanência
Processo nº 000XXXX-10.2009.4.01.3400Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
AP
Processo nº 000XXXX-92.2009.4.01.3400Associacao Consultores Legislativos e Consultores de Orcamentos Senado Federal x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
5923 - Incidência Sobre Férias Compensadas