M.A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
O Jusbrasil encontrou 73 processos que mencionam o nome M.A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME no TRT2, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome M.A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
Processo nº 500XXXX-21.2024.4.03.6141União Federal - Fazenda Nacional x M.A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
TRF3 · São Vicente - 41ª Subseção, MS
Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085
Processo nº 155XXXX-50.2023.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x M.A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
TJSP · Praia Grande, SP
Dívida Ativa - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 155XXXX-73.2022.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x M.A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
TJSP · Praia Grande, SP
Dívida Ativa - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 156XXXX-14.2021.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x M. A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
ProcessoNº 500XXXX-24.2021.4.03.6141
TRF3 · São Vicente - 41ª Subseção, MS
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 000XXXX-96.2020.8.26.0477Angelo David Bassetto x Lucas de Freitas
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 001XXXX-29.2016.5.15.0064Jose Itamar Rodrigues x M.A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Proporcional - Seguro Desemprego - Depósito / Diferença de Recolhimento - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 150XXXX-61.2019.8.26.0477
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Taxas, Dívida Ativa, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 155XXXX-70.2018.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x M. A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Iss/ Imposto Sobre Serviços, Dívida Ativa, Multas e Demais Sanções
Processo nº 150XXXX-80.2018.8.26.0477Prefeitura Municipal de Praia Grande x M. A. de Freitas Andrade - Estruturas - ME
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Taxas, Dívida Ativa, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento