Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
O Jusbrasil encontrou 114 processos que mencionam o nome Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult no TJAM e no TRT11.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
Processo nº 048XXXX-30.2024.8.04.0001Elza Barbosa Pereira x Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
TJAM · Manaus, AM
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 046XXXX-56.2024.8.04.0001Padaria O PÃO Xegô LTDA x Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
TJAM · Manaus, AM
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 041XXXX-38.2024.8.04.0001Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mauá x Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
TJAM · Manaus, AM
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 059XXXX-43.2023.8.04.0001Wanderley Souza Silva x Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
TJAM · Manaus, AM
Direito de Imagem
Processo nº 058XXXX-05.2023.8.04.0001Fundo de Aparelhamento e Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Fundep x Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas
Processo nº 058XXXX-97.2023.8.04.0001Alexsandro Silva dos Santos x Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult
TJAM · Manaus, AM
Dever de Informação
Processo nº 057XXXX-35.2023.8.04.0001Elias Cavalcante da Silva x Fundacao Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
TJAM · Manaus, AM
Cível · Anulação
Processo nº 049XXXX-16.2023.8.04.0001Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Manauscult x Ythana Isis Lopes da Silva Aflitos
TJAM · Manaus, AM
Cível · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 049XXXX-49.2023.8.04.0001Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult x Jesse Araujo do Nascimento
TJAM · Manaus, AM
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 049XXXX-59.2023.8.04.0001Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos - Manauscult x Charles de Castro Silva Junior
TJAM · Manaus, AM
Pagamento Atrasado / Correção Monetária