Sandra de Fatima Baiense Pereira
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Sandra de Fatima Baiense Pereira no TJRJ e no TRT1.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Sandra de Fatima Baiense Pereira
ProcessoNº 009XXXX-67.2019.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Termo Circunstanciado
Processo nº 004XXXX-51.2017.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Sandra de Fatima Baiense Pereira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp)
Processo nº 029XXXX-32.2014.8.19.0001Sandra de Fatima Baiense Pereira x RN Comercio Varejista S.A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
ProcessoNº 009XXXX-37.2008.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Art. 147 do Cp - Ameaça; Art. 140 do Cp - Injúria; Art. 147 do Cp - Ameaça
Processo nº 015XXXX-04.2001.5.01.0037Marcelo Machado da Silva x S.F. Baiense Pereira Piscinas M.E.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário