Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto
Processo nº 103XXXX-88.2018.8.26.0506Monterrey Administração de Imóveis Ltda. x Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 103XXXX-48.2014.8.26.0506Juízo EX Officio x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Serviços - Saúde - Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 104XXXX-48.2014.8.26.0506Messias Candido Duarte x Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Liminar
Processo nº 104XXXX-14.2014.8.26.0506Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto x Sandra Regina Leoncini Pereira
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 103XXXX-02.2014.8.26.0506Wagner Eduardo Albieri x Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos, Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-94.2014.8.26.0506Juízo EX Officio x Prefeitura Municipial de Ribeirão Preto
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Cível · Estágio Probatório