Juizo da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente
O Jusbrasil encontrou 40 processos que mencionam o nome Juizo da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente no TJPA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Juizo da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente
ProcessoNº 001XXXX-18.2018.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação de Serviços à Comunidade, Execução Penal
ProcessoNº 000XXXX-73.2018.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação Pecuniária, Execução Penal
ProcessoNº 000XXXX-84.2018.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · 7790 - Pena Restritiva de Direitos
ProcessoNº 000XXXX-69.2018.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação Pecuniária, Execução Penal
ProcessoNº 000XXXX-60.2016.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação Pecuniária
ProcessoNº 000XXXX-82.2016.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação Pecuniária
ProcessoNº 000XXXX-27.2016.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação Pecuniária
ProcessoNº 000XXXX-84.2016.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação Pecuniária
ProcessoNº 000XXXX-11.2016.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação Pecuniária
ProcessoNº 000XXXX-33.2016.8.14.0401
TJPA · Belém, PA
Criminal · Prestação de Serviços à Comunidade