Flavio Machado Vilhena Dias
O Jusbrasil encontrou 777 processos que mencionam o nome Flavio Machado Vilhena Dias no TRF1, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Flavio Machado Vilhena Dias
Processo nº 500XXXX-76.2022.4.04.7107Gramado Parks Turismo LTDA x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Caxias do Sul
TRF4 · Caxias Do Sul, SC
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Alíquota Zero, Alíquota, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 529XXXX-66.2023.8.13.0024Ricardo Longo Staino x Secretário Municipal da Fazenda de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 110XXXX-27.2023.4.06.3800Dinex Engenharia Mineral LTDA x Delegado da Receita Federal Em Belo Horizonte
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Receitas Transferidas a Outras Pessoas Jurídicas (10959) - Cofins (14947 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Receitas Transferidas a Outras Pessoas Jurídicas (10959) - Pis - Cofins (14949
Processo nº 110XXXX-78.2023.4.06.3800Sisnergy - Solucoes e Sistemas Integrados Ltda. x Delegado da Receita Federal Em Belo Horizonte
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 503XXXX-53.2023.4.03.6100Planus - Informatica e Tecnologia Ltda. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Suspensão da Exigibilidade - Cofins - Pis - Repetição de Indébito
Processo nº 109XXXX-77.2023.4.06.3800Tangara Importadora e Exportadora SA x Delegado da Receita Federal Em Belo Horizonte
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 109XXXX-71.2023.4.06.3800Parex Engenharia S.A. x Delegado da Receita Federal Em Belo Horizonte
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 101XXXX-07.2023.4.06.3803Parex Industria Mecanica, Caldeiraria e Estruturas Metalicas LTDA x Delegado da Receita Federal Em Uberlândia
TRF6 · Uberlândia, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 108XXXX-80.2023.4.06.3800Dinex Engenharia Mineral LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Belo Horizonte
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013) - Pis - Cofins (14946
Processo nº 108XXXX-64.2023.4.01.3400A.B.C.D.C. x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Padronizado (12494