Municipio de Cocos
O Jusbrasil encontrou 135 processos que mencionam o nome Municipio de Cocos no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Cocos
Processo nº 802XXXX-54.2024.8.05.0000Vivaldo Martins dos Anjos Junior x Municipio de Cocos
TJBA · Salvador, BA
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 800XXXX-55.2024.8.05.0060Vivaldo Martins dos Anjos Junior x Municipio de Cocos
TJBA · Cocos, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Abuso de Poder (10894)
Processo nº 110XXXX-34.2023.4.01.3400Municipio de Cocos x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 110XXXX-35.2023.4.01.3400Aplb Sindicato dos Trab Em Educacao do Estado da Bahia x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-09.2023.5.05.0651Jaine Gomes Silva x Renova Servicos de Coletas Especializados EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 800XXXX-92.2022.8.05.0060DT Côcos x Yrlando Junior Silva Miclos
TJBA · Cocos, BA
Cível · Dano
Processo nº 800XXXX-06.2022.8.05.0060DT Côcos x Yrlando Junior Silva Miclos
TJBA · Cocos, BA
Cível · Dano Qualificado
ProcessoNº 800XXXX-81.2022.8.05.0060
TJBA · Cocos, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Padronizado (12494
Processo nº 800XXXX-94.2022.8.05.0060Joao Castor Lopes de Abreu x Municipio de Cocos
TJBA · Cocos, BA
Licença Prêmio (10357)
Processo nº 800XXXX-18.2022.8.05.0060Municipio de Cocos x Sebastiana Clara da Costa
TJBA · Cocos, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público