Edilson Henriques do Nascimento
O Jusbrasil encontrou 442 processos que mencionam o nome Edilson Henriques do Nascimento no TJPB, no TRT13 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Edilson Henriques do Nascimento
Processo nº 080XXXX-54.2024.8.15.0171Edilson Henriques do Nascimento x Jose Egidio Gomes Rocha
TJPB · Esperança, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655
Processo nº 000XXXX-16.2024.5.13.0034Gabriela Goncalves dos Santos x J. Alves Comercio de Alimentos LTDA
TRT13 · Campina Grande, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho - Homologação Judicial - Requisitos - Acordo Extrajudicial
ProcessoNº 080XXXX-11.2024.8.15.0171
TJPB · Esperança, PB
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Casamento (5808) - Dissolução (7664
Processo nº 000XXXX-42.2024.4.05.8201Lucia de Fatima Silva da Cunha x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Campina Grande, PB
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101) - Rural (Art. 59/63) (14808
Processo nº 080XXXX-43.2024.8.15.0171Monica Gomes dos Santos Duarte x Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nubank
TJPB · Esperança, PB
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Irregularidade no Atendimento - Cartão de Crédito
Processo nº 080XXXX-86.2024.8.15.0171Joabson dos Santos Barbosa x Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.A
TJPB · Esperança, PB
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Indenização por Dano Moral (7779) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Processo nº 000XXXX-39.2024.5.13.0007Jose Nilton Rufino da Silva x Calor Distribuidora de Material de Construcao LTDA
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Gratificação de Férias - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais
Processo nº 000XXXX-07.2024.5.13.0023Antonio Luzimar de Lima x Goncalves e Silva Empreendimentos e Construcoes EIRELI
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Cesta Básica - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-98.2024.5.13.0023Natanael Leite Pereira x Goncalves e Silva Empreendimentos e Construcoes EIRELI
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Cesta Básica - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-70.2024.5.13.0008Adilson dos Santos x Girson Goncalves da Silva
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Cesta Básica - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Distribuição Dinâmica - Inversão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho