Joao Felipe Oliveira de Menezes
O Jusbrasil encontrou 13 processos que mencionam o nome Joao Felipe Oliveira de Menezes no TJBA, no TRF01 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joao Felipe Oliveira de Menezes
Processo nº 802XXXX-97.2019.8.05.0000Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia x Joao Felipe Oliveira de Menezes
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Concurso Público / Edital (10370) - Classificação E/ou Preterição (10381
Processo nº 013XXXX-93.2020.8.05.0001Joao Felipe Oliveira de Menezes x Cgmp Centro de Gestao de Meios de Pagamento LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor
Processo nº 103XXXX-48.2020.4.01.3300Joao Felipe Oliveira de Menezes x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Multa Cominatória / Astreintes (10686
Processo nº 100XXXX-09.2019.4.01.3300Fazenda Nacional x Joao Felipe Oliveira de Menezes
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Trf1-7ª e 8ª Turmas-tributário · Indenização por Dano Moral (10433) protesto Indevido de Título (7781) multas e Demais Sanções (10395)
Processo nº 802XXXX-97.2019.8.05.0000Desembargador Presidente do Tribunal de Justica da Bahia x Joao Felipe Oliveira de Menezes
TJBA · Salvador, BA
Tribunal Pleno Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-80.2019.4.01.3300Joao Felipe Oliveira de Menezes x Integrantes da Comissao de Seleçao do Mestrado Profissional Em Segurança Publica
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Concurso Público / Edital (10370) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379
Processo nº 003XXXX-10.2019.8.05.0001Joao Felipe Oliveira de Menezes x TAM Linhas Aereas S/A.
TJBA · Salvador, BA
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Cancelamento de Vôo - Transporte Aéreo
Processo nº 003XXXX-39.2019.8.05.0001Joao Felipe Oliveira de Menezes x TIM Celular S.A.
TJBA · Salvador, BA
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Direito do Consumidor
ProcessoNº 000XXXX-88.2019.8.05.0271
TJBA · Valença, BA
Cumprimento de Sentença
Processo nº 001XXXX-48.2019.8.05.0001Joao Felipe Oliveira de Menezes x BB ADM Cartoes de Credito S/A
TJBA · Salvador, BA
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Direito do Consumidor