Marcus Vinicius Americano da Costa
O Jusbrasil encontrou 156 processos que mencionam o nome Marcus Vinicius Americano da Costa no TJBA, no JFBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcus Vinicius Americano da Costa
Processo nº 109XXXX-56.2023.4.01.3300Marcus Vinicius Americano da Costa x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
Processo nº 104XXXX-58.2023.4.01.3300Marcus Vinicius Americano da Costa x Conselheiro(A) Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Prescrição (5992
Processo nº 100XXXX-27.2023.4.01.3300Marcus Vinicius Americano da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 107XXXX-08.2022.4.01.3300Marcus Vinicius Americano da Costa x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919) - Portador de Doença Grave (57501 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Repetição do Indébito (14925
Processo nº 804XXXX-31.2022.8.05.0000Wellpark - Estacionamentos e Servicos Ltda. x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 031XXXX-28.2014.8.05.0001Limpurb Empresa de Limpeza Urbana do Salvador x Famac Maquinas Pesadas e Terraplenagem LTDA
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Causas Supervenientes à Sentença (9517
Processo nº 014XXXX-55.2022.8.05.0001Maria Herminia Martins Americano da Costa x Banco Bradesco S/A
TJBA · Salvador, BA
Cível · Bancários,contratos de Consumo,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / Direito Civil
Processo nº 013XXXX-43.2022.8.05.0001Marcus Vinicius Americano da Costa x Agencia de Viagens BFC Turismo LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Cláusulas Abusivas
Processo nº 012XXXX-60.2021.8.05.0001Andre Luiz Mamede dos Santos x Hipercard Banco Multiplo S a
TJBA · Salvador, BA
Cível · Cartão de Crédito
Processo nº 012XXXX-76.2021.8.05.0001Giovana Santos Souza x Hipercard Banco Multiplo S a
TJBA · Salvador, BA
Cível · Cartão de Crédito