Valdenor Xavier de Sousa Júnior
O Jusbrasil encontrou 20 processos que mencionam o nome Valdenor Xavier de Sousa Júnior no TJRN, no TJPB e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Valdenor Xavier de Sousa Júnior
Processo nº 034XXXX-30.2023.3.00.0000Luana Jaslana Oliveira do Nascimento x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 012XXXX-69.2022.1.00.0000Thiago Bezerra de Melo (23782/Pb) x Relatora do HC Nº 718.111 do Superior Tribunal de Justiça
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Liberdade Provisória
ProcessoNº 080XXXX-72.2022.8.20.0000
TJRN · Natal, RN
Habeas Corpus Criminal
Processo nº 001XXXX-61.2022.3.00.0000Valdenor Xavier de Sousa Junior x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"
ProcessoNº 081XXXX-63.2021.8.20.0000
TJRN · Natal, RN
Criminal · Habeas Corpus (Criminal)
Processo nº 009XXXX-93.2020.1.00.0000Pietrocielly Medeiros Silva x Valdenor Xavier de Sousa Junior
STF
Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, Covid-19, Direito Processual Penal, Ação Penal, Excesso de Prazo Para Instrução / Julgamento, Direito Processual Penal, Prisão Preventiva, Revogação
Processo nº 009XXXX-52.2020.1.00.0000Pietrocielly Medeiros Silva x Valdenor Xavier de Sousa Junior
STF
Direito Processual Penal, Prisão Preventiva, Revogação, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, Covid-19
Processo nº 080XXXX-65.2019.8.20.0000Valdenor Xavier de Sousa Júnior x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899
Processo nº 010XXXX-17.2019.8.20.0119Ministério Público Estadual x Valdenor Xavier de Sousa Júnior
TJRN · Lages, RN
Criminal · Ação Penal
Processo nº 010XXXX-18.2019.8.20.0145Ministério Público Estadual x Valdenor Xavier de Sousa Júnior
TJRN · Nisia Floresta, RN
Criminal · Crimes de "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores