Miguel Luis Batista de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 135 processos que mencionam o nome Miguel Luis Batista de Oliveira no TJSP, no TJMT e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Miguel Luis Batista de Oliveira
Processo nº 150XXXX-67.2024.8.26.0550Justiça Pública x Clodoaldo Aparecido de Almeida
TJSP · Foro de Brotas, SP
Criminal · Furto Qualificado
Processo nº 000XXXX-82.2023.8.26.0095Renato Rodrigues x Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.
TJSP · Brotas, SP
Compra e Venda
Processo nº 100XXXX-96.2023.8.11.0092Isabelly Molina Batista x Tiago Alexandre Batista
TJMT · Alto Taquari, MT
Cível · Intimação
ProcessoNº 100XXXX-26.2023.8.26.0095
TJSP · Brotas, SP
Cível · Inventário e Partilha
ProcessoNº 100XXXX-03.2023.8.11.0092
TJMT · Alto Taquari, MT
Intimação
Processo nº 150XXXX-98.2023.8.26.0095Justiça Pública x Vanderlei Pereira dos Santos
TJSP · Brotas, SP
Ameaça
Processo nº 150XXXX-14.2023.8.26.0550Justiça Pública x Valdir Ricardo Taboga
TJSP · Foro de Brotas, SP
Criminal · Fato Atípico
Processo nº 100XXXX-79.2023.8.26.0095Maria Conceição de Moraes Figueiredo x Luiza Moraes
TJSP · Brotas, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-56.2023.8.26.0550Justiça Pública x Valentin Rosa
TJSP · Foro de Brotas, SP
Criminal · Homicídio Simples
Processo nº 000XXXX-58.2023.8.26.0095Mário César Penachio Teodoro x José Donizeti Cirino
TJSP · Brotas, SP
Cível · Acidente de Trânsito