Jackson Lopes Macedo dos Santos
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Jackson Lopes Macedo dos Santos no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jackson Lopes Macedo dos Santos
Processo nº 100XXXX-65.2023.8.26.0634Jackson Lopes Macedo dos Santos x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Tremembé, SP
Cível · Tratamento da Própria Saúde - Licença por Acidente em Serviço
Processo nº 100XXXX-47.2020.8.26.0028Jackson Lopes Macedo dos Santos x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Aparecida, SP
Cível · Irredutibilidade de Vencimentos
Processo nº 000XXXX-15.2020.8.26.0028Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Jackson Lopes Macedo dos Santos
TJSP · Aparecida, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 101XXXX-94.2018.8.26.0625Jackson Lopes Macedo dos Santos x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Taubaté, SP
Cível · Citação
Processo nº 102XXXX-20.2018.8.26.0021Jackson Lopes Macedo dos Santos x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Citação
Processo nº 100XXXX-26.2018.8.26.0028Jackson Lopes Macedo dos Santos x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Aparecida, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 100XXXX-64.2018.8.26.0220Beatriz dos Santos Bonini x Jackson Lopes Macedo dos Santos
TJSP · Guaratinguetá, SP
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 100XXXX-80.2017.8.26.0028Jackson Lopes Macedo dos Santos x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Aparecida, SP
Cível · Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - Inciso X, Art. 37, Cf 1988)
Processo nº 000XXXX-95.2015.8.26.0028Jackson Lopes Macedo dos Santos x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Aparecida, SP
Cível · Tempo de Serviço