Jose Carlos Machado de Brito Filho
O Jusbrasil encontrou 1.971 processos que mencionam o nome Jose Carlos Machado de Brito Filho no TJPR, no TJCE e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jose Carlos Machado de Brito Filho
Processo nº 004XXXX-71.2024.8.16.0000Ministério Público do Estado do Paraná x Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER
TJPR · Curitiba, PR
Transporte Terrestre
Processo nº 004XXXX-92.2024.8.16.0000Darci Pacheco x Ministério Público do Estado do Paraná
TJPR · Curitiba, PR
Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 004XXXX-42.2024.8.16.0000Ministério Público do Estado do Paraná/Cascavel - 9ª PJ x Estado do Paraná
TJPR · Curitiba, PR
Tutela de Urgencia
Processo nº 001XXXX-76.2024.8.16.0021Ministério Público do Estado do Paraná/Cascavel - 9ª PJ x Estado do Paraná
TJPR · Candido de Abreu, PR
Tutela de Urgencia
Processo nº 003XXXX-07.2024.8.16.0000Google Brasil Internet Ltda. x Ministério Público do Estado do Paraná
TJPR · Curitiba, PR
Quebra de Sigilo Telemático
Processo nº 000XXXX-90.2022.8.16.00751ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cornélio Procópio - PR x Estado do Paraná
TJPR · Jaguariaíva, PR
11843 - Pessoas com Deficiência
Processo nº 000XXXX-68.2022.8.16.00751ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cornélio Procópio - PR x Estado do Paraná
TJPR · Jaguariaíva, PR
11843 - Pessoas com Deficiência
Processo nº 003XXXX-18.2024.8.16.0000Eloir Cordeiro x Estado do Paraná
TJPR · Curitiba, PR
Violação Aos Princípios Administrativos
Processo nº 000XXXX-57.2024.8.16.0044Ministério Público do Trabalho x Benedito Bento
TJPR · Curitiba, PR
Indenização por Dano Moral
Processo nº 002XXXX-04.2024.8.16.0000Estado do Paraná x APP Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao Publica do Parana
TJPR · Curitiba, PR
Abuso de Poder