Luiz Humberto Rabelo de Macedo
O Jusbrasil encontrou 734 processos que mencionam o nome Luiz Humberto Rabelo de Macedo no TJRN, no TJPB e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz Humberto Rabelo de Macedo
Processo nº 083XXXX-72.2024.8.20.5001Dayanne Christine Ribeiro Franklin x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.20.5107Francisco Caninde da Silva x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Nova Cruz, RN
Cível · Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Padronizado (12494
Processo nº 080XXXX-22.2024.8.20.5107Francisco Caninde da Silva x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Nova Cruz, RN
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484
Processo nº 080XXXX-77.2024.8.20.5116Maria Jose Varela da Costa x O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura
TJRN · Goianinha, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.15.0061M.A.S.S. x N.D.
TJPB · Araruna, PB
Direito da Criança e do Adolescente (9633) - Seção Cível (9964) - Adoção Nacional (9973
Processo nº 080XXXX-58.2024.8.15.0601Izaias Malheiro de Oliveira x Blue Sol Energia Solar LTDA
TJPB · Belém, PB
Dano Moral / Material (13390) - Perdas e Danos (7698) - Dano Moral / Material (13390)
Processo nº 080XXXX-84.2024.4.05.8400Jane Elvira Rabelo Hollanda x Procuradoria da União No Estado do Rio Grande do Norte
TRF5 · Natal, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução|
Processo nº 080XXXX-11.2024.8.20.5116Josibania Pereira da Silva x O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura
TJRN · Goianinha, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Piso Salarial (10312)
Processo nº 111XXXX-43.2023.4.01.3400Alexandre Carvalho Villarim x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-54.2023.4.05.8400Fazenda Nacional x Maria do Socorro Rabelo de Macedo
TRF5 · Natal, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário|impostos|irpf/imposto de Renda de Pessoa Física| - Direito Tributário | Dívida Ativa (Execução Fiscal)