Pedro Eduardo Alencar Granja
O Jusbrasil encontrou 341 processos que mencionam o nome Pedro Eduardo Alencar Granja no TREPE, no TJPE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Pedro Eduardo Alencar Granja
Processo nº 800XXXX-17.2021.8.05.0146Maria Rosa dos Santos Carvalho x Instituto de Previdencia de Juazeiro
TJBA · Juazeiro, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915
Processo nº 800XXXX-91.2020.8.05.0146Crispiniano Alves da Silva x Instituto de Previdencia de Juazeiro
TJBA · Juazeiro, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-57.2024.4.05.8308Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco Coren PE x Municipio de Santa Maria da Boa Vista
TRF5 · Petrolina, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 800XXXX-56.2022.8.05.0146Dalva Miriam Gil de Brito Martins x Instituto de Previdencia de Juazeiro
TJBA · Juazeiro, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-26.2018.8.17.2250Anibal Torres de Carvalho Caribe x Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Belm do Sao Francisco - Ipsebe
TJPE · Belém São Francisco, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
Processo nº 000XXXX-98.2024.4.05.8304Irinaldo Freire x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-68.2024.4.05.8304Ana Maria dos Santos Silva x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-23.2024.4.05.8304Fracineide Maria da Silva Costa x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-72.2024.4.05.8304Maria Zilda Ramos Nunes x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 000XXXX-24.2024.4.05.8304Cleia Maria do Nascimento x Fazenda Nacional
TRF5 · Salgueiro, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048