Douglas de Oliveira Maciel
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Douglas de Oliveira Maciel no TJSP, no TJMT e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Douglas de Oliveira Maciel
Processo nº 500XXXX-73.2024.8.08.0048Douglas de Oliveira Maciel x Ezron Marcio Costa Rodrigues
TJES · Serra, ES
Criminal · Homicídio Qualificado (3372) - Crime Tentado (5555) - Roubo Majorado (5566) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
ProcessoNº 500XXXX-58.2023.8.13.0450
TJMG · Nova Ponte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885
Processo nº 102XXXX-15.2023.8.26.0021Douglas de Oliveira Maciel x Nubank S/A
TJSP · São Paulo, SP
Citação - Intimação - Liminar
Processo nº 000XXXX-20.2023.5.23.0107Douglas de Oliveira Maciel x Marfrig Global Foods S.A.
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Multa Convencional - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-67.2023.5.23.0107Douglas de Oliveira Maciel x Marfrig Global Foods S.A.
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Documental - Provas - Processo e Procedimento - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 102XXXX-29.2023.8.11.0002Douglas de Oliveira Maciel x NU Pagamentos S.A.
TJMT · Várzea Grande, MT
Indenização por Dano Moral
Processo nº 001XXXX-16.2023.5.03.0055Douglas de Oliveira Maciel x Dablius Industrial LTDA - EPP
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-85.2023.8.26.0704Douglas de Oliveira Maciel x Itaú Unibanco S/A
TJSP · Butantã, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Proteção de Dados Pessoais (Lgpd)
ProcessoNº 100XXXX-62.2023.8.11.0037
TJMT · Primavera do Leste, MT
Criminal · Receptação
Processo nº 100XXXX-63.2023.8.11.0037Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso x Leudimar Soares de Lima
TJMT · Primavera do Leste, MT
Criminal · Receptação