Estevão Machado de Assis Carvalho
O Jusbrasil encontrou 814 processos que mencionam o nome Estevão Machado de Assis Carvalho no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Estevão Machado de Assis Carvalho
Processo nº 147XXXX-14.2024.8.13.0000Daniel Generoso Miranda x Ministério Público - Mpmg
TJMG · Belo Horizonte, MG
Internação Compulsória - Mental - Direito da Saúde
Processo nº 519XXXX-92.2021.8.13.0024Maria Aparecida Vieira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484 - Direito da Saúde / Pública / Fornecimento de Medicamento
Processo nº 505XXXX-08.2021.8.13.0024Eurenides Gomes Colen x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484 - Direito da Saúde / Pública / Fornecimento de Medicamento
Processo nº 506XXXX-56.2020.8.13.0024Jose de Souza Silva x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484
Processo nº 511XXXX-54.2019.8.13.0024Edir Batista Ferreira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Saúde Pública Estadual · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 508XXXX-94.2022.8.13.0024Maria Regina Lacerda Armani x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484 - Direito da Saúde / Pública / Fornecimento de Medicamento
Processo nº 504XXXX-31.2023.8.13.0024Estado de Minas Gerais x Menor Representado(S) P/ MÃE Luciana Maria Passos Nogueira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Serviços - Ensino Fundamental e Médio - Educação Pré-escolar
Processo nº 502XXXX-30.2022.8.13.0024Denise Cassia Teixeira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde / Pública / Fornecimento de Medicamento
Processo nº 518XXXX-48.2021.8.13.0024Niceia Pitanguy Cardoso x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484 - Direito da Saúde / Pública / Fornecimento de Medicamento
Processo nº 071XXXX-69.2024.8.13.0000Maria Lires dos Santos x Empresa de Transporte e Transito de B Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Serviços - Concessão / Permissão / Autorização - Passe Livre em Transporte