Rafael Costa Alves dos Reis
O Jusbrasil encontrou 312 processos que mencionam o nome Rafael Costa Alves dos Reis no TJMG, no TREMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Costa Alves dos Reis
Processo nº 218XXXX-42.2023.8.13.0000Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Emerson de Carvalho Andrade
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 001XXXX-76.2016.8.13.0461I. P. x Gervasio Agostinho da Silva
TJMG · Ouro Preto, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Penal
Processo nº 003XXXX-21.2017.8.13.0486Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Emerson de Carvalho Andrade
TJMG · Peçanha, MG
Atos Administrativos - Violação Aos Princípios Administrativos - Improbidade Administrativa - Administrativo - Violação dos Princípios Administrativos
ProcessoNº 000XXXX-35.2013.8.13.0177
TJMG · Conceição do Rio Verde, MG
Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Administrativo - Violação dos Princípios Administrativos
ProcessoNº 033XXXX-73.1996.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Administração Judicial (9558 - Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Autofalência (4998
Processo nº 007XXXX-37.2002.8.13.0461Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Jose Leandro Filho
TJMG · Ouro Preto, MG
- · Ação Civil Pública
Processo nº 265XXXX-26.2021.8.13.0000J. L. F. x J.D.V.C.I.J.O.P.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 264XXXX-30.2021.8.13.0000J. L. F. x J.D.V.C.I.J.O.P.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
ProcessoNº 760XXXX-85.2009.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Obrigações - Inadimplemento - Civil
Processo nº 001XXXX-35.2017.8.13.0134Marco Antônio Ferraz Junqueira x Ministério Público do Estado de Minas Gerais
TJMG · Caratinga, MG
Direito Penal · Agravo em Recurso Especial