Rafael Inacio Pessoa
O Jusbrasil encontrou 419 processos que mencionam o nome Rafael Inacio Pessoa no TJMG, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Inacio Pessoa
Processo nº 501XXXX-65.2024.8.08.0024Condominio Golf Resort x Bruna Barletta Braga
TJES · Fundão, ES
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467 - Despesas Condominiais (10467)
Processo nº 502XXXX-22.2024.8.13.0024Sociedade Mineira de Cultura x Lucas Darick de Oliveira Nunes
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Cursos Extracurriculares (12930) - Cobrança (12931) - Mensalidades (12932 - Mensalidades (12932)
Processo nº 500XXXX-92.2019.8.13.0090Jonas Barbosa de Araujo x Condominio Retiro do Chale
TJMG · Brumadinho, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
ProcessoNº 349XXXX-60.2023.8.13.0000
TJMG · Belo Horizonte, MG
Liminar - Medida Cautelar - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 001XXXX-08.2024.8.13.0000Municipio de Guape x Ministério Público - Mpmg
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil - Responsabilidade Civil - Dano Ambiental
Processo nº 530XXXX-52.2023.8.13.0024Averaldo Gomes de Freitas x Bruno Maciel de Simoni Orlandi
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Audiência no Deprecante (50001
Processo nº 082XXXX-34.2023.8.19.0014Engelmig Energia LTDA x Ekipa Industria de Móveis LTDA
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781 - Protesto Indevido de Título (7781)
Processo nº 211XXXX-20.2022.8.26.0000Construtora Remo LTDA x Erica Cristina de Oliveira Pinto
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Acidente de Trânsito
Processo nº 264XXXX-20.2023.8.13.0000Cooperativa de Transportes Urbano e Rural LTDA x Municipio de Paracatu
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Licitações
Processo nº 000XXXX-81.2023.8.26.0011Sociedade Mineira de Cultura x Jefferson Magno Duarte
TJSP · Pinheiros, SP
Estabelecimentos de Ensino