Marcos Domingos Neto
O Jusbrasil encontrou 1.077 processos que mencionam o nome Marcos Domingos Neto no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcos Domingos Neto
Processo nº 001XXXX-09.2024.5.03.0010Kennia Moura Silva x Drogaria Araujo S a
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Adicional de Horas Extras - Indenização - Seguro Desemprego - Intervalo 15 Minutos Mulher - Honorários Advocatícios - Ctps - Quebra de Caixa - Ônus da Prova - Ajuda de Custo - Duração do Trabalho - Cabimento - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Mandado de Segurança - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificação Natalina / 13º Salário - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Tutela Provisória de Urgência - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-14.2024.5.03.0013Barbara Nonata Jacometti Pinto x Drogaria Araujo S a
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização - Indenização por Dano Material - Seguro Desemprego - Intervalo 15 Minutos Mulher - Prorrogação do Horário Noturno - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Ctps - Quebra de Caixa - Ônus da Prova - Salário Substituição - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela Provisoria - Tutela de Evidencia - Intervalo - Distribuição Dinâmica - Inversão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-25.2024.5.03.0179Claudia Mara Coutinho x Drogaria Araujo S a
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Indenização - Indenização por Dano Material - Desconfiguração de Justa Causa - Seguro Desemprego - Adicional - Honorários Advocatícios - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Direito de Greve - Assistência Judiciária Gratuita - Abusividade / Ilegalidade - Custas - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Distribuição Dinâmica - Inversão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 001XXXX-05.2024.5.03.0139Miriam Costa do Nascimento x DMA Distribuidora S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Quebra de Caixa - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Descontos Indevidos - Custas - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Distribuição Dinâmica - Inversão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-60.2024.5.03.0136Edmar de Almeida Lapa Junior x Ana Paula Reis Souza Lima
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Grupo Econômico - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Honorários Advocatícios - Contagem de Minutos Residuais - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 001XXXX-17.2024.5.03.0095Thiago Rodrigues Silva x Braga GYM LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Isonomia/diferença Salarial - Seguro Desemprego - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Diferença de Caixa - Enquadramento - Bancários - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 502XXXX-49.2024.8.13.0079Cleonice Balbino da Silva x Cemig Distribuicao S.A
TJMG · Contagem, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 001XXXX-20.2024.5.03.0139Larissa Silva Santos x Belaon Clinic BH LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Reconhecimento de Relação de Emprego - Isonomia/diferença Salarial - Grupo Econômico - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Enquadramento - Bancários - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Assistência Judiciária Gratuita - Juros - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica - Sucumbenciais - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 500XXXX-12.2024.8.13.0290A. V. P. D. S. x Fabio Gomes da Silva
TJMG · Vespasiano, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 001XXXX-06.2024.5.03.0008Giselle Aparecida de Souza Pretelli x Drogaria Araujo S a
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Adicional de Horas Extras - Seguro Desemprego - Intervalo 15 Minutos Mulher - Cargo de Confiança - Prorrogação do Horário Noturno - Honorários Advocatícios - Guias do Seguro Desemprego - Quebra de Caixa - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jornada de Trabalho - Gratificação de Incentivo - Rescisão do Contrato de Trabalho - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho