Felipe Caxito Santos
O Jusbrasil encontrou 388 processos que mencionam o nome Felipe Caxito Santos no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Felipe Caxito Santos
Processo nº 500XXXX-23.2024.8.13.0704Ministério Público - Mpmg x Elvis Leandro Ferreira de Sousa
TJMG · Unaí, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 500XXXX-86.2024.8.13.0082Marcio Alves Corgozinho x Enio Aparecido de Oliveira
TJMG · Bonfinópolis de Minas, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Alteração de Coisa Comum (10465 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 511XXXX-24.2024.8.09.0044Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Maria Eduarda Batista de Jesus
TJGO · Formosa, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 061XXXX-96.2024.8.13.0000Rogerio Ferreira Goncalves x Juiz de Direito de UJ Criminal de Unaí
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Processual Penal - Habeas Corpus
Processo nº 000XXXX-04.2024.3.00.0000Felipe Caxito Santos x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoNº 009XXXX-71.2023.8.13.0704
TJMG · Unaí, MG
Criminal · Penal - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa
ProcessoNº 346XXXX-70.2023.8.13.0000
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil - Coisas - Propriedade - Divisão e Demarcação
Processo nº 339XXXX-97.2023.8.13.0000Gustavo Antunes Pereira x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Processual Penal - Habeas Corpus
Processo nº 500XXXX-16.2023.8.13.0704Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Aldirlan Halisson de Oliveira Mendes
TJMG · Unaí, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Crimes Ocorridos na Investigação da Prova (12335
Processo nº 236XXXX-35.2023.8.13.0000Rogerio Ferreira Goncalves x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal