Fabio Chaves da Rocha
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Fabio Chaves da Rocha no TJBA, no tjba e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabio Chaves da Rocha
ProcessoNº 800XXXX-58.2023.8.05.0027
TJBA · Bom Jesus da Lapa, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Diligências (15036
ProcessoNº 800XXXX-84.2023.8.05.0027
TJBA · Bom Jesus da Lapa, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 801XXXX-81.2023.8.05.0274Deam - Delegacia Especial de Atendimento À Mulher de Vitória da Conquista/Ba x Fabio Chaves da Rocha
TJBA · Vitória da Conquista, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
Processo nº 000XXXX-97.2019.8.05.0199Ministerio Publico do Estado da Bahia x Fabio Chaves da Rocha
TJBA · Poções, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
ProcessoNº 000XXXX-79.2019.8.05.0199
TJBA · Poções, BA
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
ProcessoNº 800XXXX-75.2016.8.05.0199
TJBA · Poções, BA
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Tutela e Curatela (7657
Processo nº 000XXXX-14.2015.8.26.0052Justiça Pública x Fabio Chaves da Rocha
TJSP · Central, SP
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 000XXXX-34.2014.8.05.0199Ministerio Publico - 2ª Promotoria de Poções-Bahia. x Fabio Chaves da Rocha
TJBA · Poções, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crime Tentado (5555 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Simples (3370 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899