Municipio de São João da Urtiga RS
O Jusbrasil encontrou 20 processos que mencionam o nome Municipio de São João da Urtiga RS no TJRS e no TRF1.
Processos que mencionam o nome Municipio de São João da Urtiga RS
Processo nº 500XXXX-21.2024.8.21.0120Jaime Didea x Ademilson Capelini
TJRS · Sananduva, RS
Servidão / Coisas / Direito Civil
Processo nº 500XXXX-98.2024.8.21.0120Arthur Caprini x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Sananduva, RS
Cível · Não Padronizado, Registrado na Anvisa, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 500XXXX-32.2024.8.21.0120Rudimar Biazi x Municipio de São João da Urtiga RS
TJRS · Sananduva, RS
Tratamento Médico-hospitalar, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 500XXXX-27.2024.8.21.0120Germino Bertolini x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Sananduva, RS
Cível · Padronizado, Registrado na Anvisa, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 500XXXX-59.2024.8.21.0120Kelen Frizon x Municipio de São João da Urtiga RS
TJRS · Sananduva, RS
Contribuições de Melhoria, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-61.2024.8.21.7000B.M.E.R.G.S. x C.O.Z.
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Criminal · Da Poluição (Lei 9.605/98, Arts. 54 a 61), Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
ProcessoNº 500XXXX-97.2023.8.21.0120
TJRS · Sananduva, RS
Usucapião Extraordinária, Aquisição, Propriedade, Coisas, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-55.2023.8.21.0120Evelise Conte Menin Zuanazzi x Municipio de Sao Joao da Urtiga
TJRS · Sananduva, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 500XXXX-50.2023.8.21.0135
TJRS · Tapejara, RS
Cível · Concurso de Credores / Recuperação Judicial e Falência / Empresas / Direito Civil
Processo nº 500XXXX-95.2023.8.21.0120Renck & Magrisso Advogados Associados x Municipio de Sao Joao da Urtiga
TJRS · Sananduva, RS
Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho