Rafael Tobias Martins
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Rafael Tobias Martins no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael Tobias Martins
Processo nº 000XXXX-52.2024.8.26.0071Justiça Pública x Rafael Tobias Martins
TJSP · Bauru, SP
Criminal · Pena Restritiva de Direitos
Processo nº 100XXXX-10.2024.8.26.0071Ministério Público do Estado de São Paulo x Rafael Tobias Martins
TJSP · Bauru, SP
Pena de Multa
ProcessoNº 100XXXX-85.2022.8.26.0071
TJSP · Bauru, SP
Criminal · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 001XXXX-78.2021.8.26.0071Ana Paula Pereira de Lima x Rafael Tobias Martins
TJSP · Bauru, SP
Cível · Indenização por Dano Material
Processo nº 150XXXX-10.2021.8.26.0594Justiça Pública x Rafael Tobias Martins
TJSP
Criminal · Furto Qualificado
Processo nº 102XXXX-25.2020.8.26.0071Ana Paula Pereira de Lima x Rafael Tobias Martins
TJSP · Bauru, SP
Cível · Indenização por Dano Material
Processo nº 150XXXX-53.2020.8.26.0594Justiça Pública x Rafael Tobias Martins
TJSP · Foro de Bauru, SP
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas