Kelly Regina Cabral de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 234 processos que mencionam o nome Kelly Regina Cabral de Oliveira no TJPE, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Kelly Regina Cabral de Oliveira
Processo nº 000XXXX-63.2024.8.17.8223Kelly Regina Cabral de Oliveira x Magazine Luiza S/A
TJPE · Olinda, PE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 000XXXX-37.2024.8.17.2810Lucidaura Ferreira de Paula x MRV Engenharia e Participacoes SA
TJPE · Jaboatão dos Guararapes, PE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 000XXXX-46.2024.8.17.2990Manuel Luiz da Silva Junior x Kelly Regina Cabral de Oliveira
TJPE · Olinda, PE
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Móvel (9609
Processo nº 000XXXX-15.2024.3.00.0000Jeronimo de Souza Santos x Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 046XXXX-24.2023.3.00.0000Gustavo Raimundo da Souza x Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Execução Penal e de Medidas Alternativas - Direito Processual Penal | Comutação de Pena
Processo nº 001XXXX-41.2023.8.17.9000Amauri Goncalves dos Santos x 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
TJPE · Recife, PE
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Habeas Corpus - Cabimento (10891
Processo nº 000XXXX-62.2023.8.17.49902º Promotor de Justiça Criminal de Olinda x Gilson Lúcio Silva Junior
TJPE · Comarca de Olinda, PE
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566 - Direito Processual Penal (1209) - Investigação Penal (10604) - Quebra do Sigilo Telefônico (10609
Processo nº 081XXXX-30.2023.8.15.0000Gustavo Raimundo da Souza x a Justiça Pública
TJPB · João Pessoa, PB
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Execução Penal (7942) - Pena Privativa de Liberdade (7791
Processo nº 000XXXX-34.2023.8.17.9000Jamesson Galdino de Aguiar x 1 Vara de Execuções Penais da Capital
TJPE · Recife, PE
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Habeas Corpus - Cabimento (10891
Processo nº 002XXXX-95.2023.8.17.2001Luzinete Umbelina Torres x Municipio do Recife
TJPE · Recife, PE
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671